MP vai ao COPECAN para desenvolver projeto de conscientização com as visitantes
21/10/2019 10:42

Os promotores de Justiça Cláudia Calmon, assessora da Coordenadoria Geral do Ministério Público, e Deijaniro Jonas Filho, diretor em exercício do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, reuniram-se com dirigentes do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (COPECAN) e do Presídio Feminino (PREFEM). O objetivo foi aprofundar o diagnóstico a respeito de uma situação muito séria: o crescimento do número de flagrantes envolvendo mulheres que tentam entrar no COPECAN, em horário de visitas, portando substâncias entorpecentes e outros materiais irregulares.

De acordo com os dados apresentados pela direção do presídio, entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2018, 23 pessoas foram flagranteadas. Esse número subiu para 45 no segundo semestre do mesmo ano. Já em 2019, de 01 de janeiro a 31 de junho, chegou a 168 pessoas, um aumento de mais de 700% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Mudar esse quadro requer ações preventivas e muito abrangentes. Pretendemos desenvolver um projeto, em parceria com o CAOp da Segurança Pública e com as Divisões de Comunicação e Design do MP, para trabalhar a conscientização no momento que antecede a visita, através da exposição de recursos audiovisuais. Além disso, por intermédio de uma assistente social, queremos aplicar o Formulário Frida [Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida – Frida], porque nós sabemos que muitas dessas mulheres praticam crimes coagidas pelos companheiros ou por facções criminosas das quais eles participavam”, explicou a promotora Cláudia Calmon. Ela disse ainda que, após a análise do serviço social, os casos de vulnerabilidade serão enviados ao Ministério Público e encaminhados à rede de proteção para as providências cabíveis, que vão desde atenção à saúde até o encaminhamento a projetos de inserção social por meio da qualificação profissional. Também faz parte dos planos uma reforma no espaço onde as visitantes aguardam a liberação para entrar no estabelecimento. “Queremos que aquele local ofereça mais dignidade. Diariamente, cerca de quatrocentas mulheres ficam no chão, aguardando o horário da visita, porque precisam passar pelo ‘body scan’ e pela revista dos alimentos”, salientou Cláudia.

O promotor Deijaniro Jonas Filho destacou que a elevação no índice de flagrantes realizados na revista do COPECAN implica superlotação do Presídio Feminino. “Essa problemática tem uma amplitude, porque, além de afetar o cotidiano do COPECAN, também afeta o sistema prisional na unidade feminina, que recepcionará as pessoas flagranteadas aqui”, disse.

Para o diretor do COPECAN, Carlos Alexandre, a iniciativa do MP é de grande importância, porque educar se revela muito mais eficaz do que punir. “Grande parte dessas senhoras apreendidas aqui vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Instruí-las acerca dos riscos que elas correm na tentativa de adentrar à unidade com entorpecentes e material irregular é fundamental para evitar mais encarceramentos”, ressaltou.

Presenças

Também estiveram na reunião o vice-diretor do COPECAN, Dklin Cardoso; o inspetor-geral, Fábio Santana; o coordenador de reinserção da Secretaria de Estado da Justiça, Genaldo Freitas e a diretora do Presídio Feminino, Andréa Andrade.



ATOS NORMATIVOS
MATERIAL DE AOPIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - Bairro: CAPUCHO - ARACAJU SERGIPE - CEP: 49081-000
caop@mpse.mp.br - Tel:79-3209-2400