MP se reúne com empresa para discutir sobre software que rastreará agrotóxicos comercializados em Sergipe
10/10/2019 10:12

O Ministério Público de Sergipe recebeu a empresa do Rio Grande do Sul, Ntconsult Tecnologia e Consultoria, vencedora da licitação que desenvolverá o software de rastreamento de agrotóxicos no Estado de Sergipe. A empresa fez uma apresentação para demonstrar as funcionalidades e formas de operação do programa, denominado “Siagro”, e solicitou sugestões do MP para aperfeiçoamento do sistema, que está previsto para funcionar a partir de abril de 2020.

O MP, por meio da Coordenadoria Geral, vem promovendo diversas reuniões para tratar da utilização e comercialização de agrotóxicos no Estado de Sergipe. Assistiram à apresentação, a promotora de Justiça e assessora da Coordenadoria Geral, Cláudia do Amaral Calmon, e a promotora de Justiça e diretora do CAOp do São Francisco, Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, umas das coordenadoras da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI).

Segundo a empresa, o software abarcará todo o fluxo de rastreio dos agrotóxicos, iniciando pela saída da Nota Fiscal emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), passando pelas revendas, pelo agricultor e aplicador, e finalizando na central de recebimento de embalagens. O programa também monitorará a quantidade de embalagens de agrotóxicos que está efetivamente sendo levada ao centro de descarte da Associação dos Revendedores de Defensivos Agrícolas de Sergipe (Ardase), localizado em Ribeirópolis.

A equipe da Ntconsult ressaltou a importância do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea) e da Sefaz implementarem a integração dos sistemas até o prazo limite de 21 de outubro de 2019. O Crea ressaltou que depende da equipe de Tecnologia da Informação – sediada em Natal, no Rio Grande do Norte -, mas frisou que já conseguiu cadastrar 120 bulas de agrotóxicos e o restante dos princípios ativos serão gradativamente registrados de acordo com a demanda. Já a Sefaz informou que deverá realizar a integração até o dia 18 de novembro.

A promotora de Justiça e assessora da Coordenadoria Geral, Cláudia Calmon, e os procuradores do Trabalho – do Ministério Público do Trabalho em Sergipe – Manoel Adroaldo Bispo e Emerson Resende, salientaram a urgência do Crea e da Sefaz providenciarem a integração dos respectivos sistemas, já que os desenvolvedores do software permanecerão em Aracaju até abril de 2020, de acordo com o contrato firmado com o Estado de Sergipe.

O Crea, através da assessora técnica, Paula Cardoso Braz, e a Sefaz, por meio da auditora Marta Eugênia, se comprometeram a adotar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Empresa Ntconsult. Além disso, informaram que estão cientes de que o descumprimento dos prazos poderá inviabilizar o desenvolvimento do software e ocasionar prejuízo financeiro ao Estado.

Sobre a rastreabilidade dos agrotóxicos e logística reversa, o MPSE e o MPT ressaltaram que a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) somente poderá autorizar a venda direta pelas indústrias na hipótese da integração à Ardase ou mediante a criação de uma central de devolução de embalagens própria no estado de Sergipe. Os MP’s frisaram, ainda, que é imprescindível tratar com os revendedores sobre a necessidade de construção de novos centros de descarte regionais, já que atualmente apenas o centro de Ribeirópolis é o responsável por receber embalagens de agrotóxicos. Isso resulta em prejuízo inestimável para a implantação da logística reversa, salientou a promotora de Justiça Cláudia Calmon. “Com o funcionamento do ‘Siagro’ esse cenário será desnudado e providências mais efetivas poderão ser adotadas”, acrescentou.

Os representantes da Ntconsult Tecnologia e Consultoria informaram que também se reuniram com a gerente da Associação dos Revendedores de Defensivos Agrícolas de Sergipe para explicar sobre as funcionalidades do software. A Ardase disse que não há possibilidade de integração entre o “Siagro” e o software da própria Associação, mas se comprometeu a alimentar o sistema com informações acerca das embalagens devolvidas, informando os dados da nota fiscal, o nome dos produtores, os endereços onde foram aplicados, entre outros.

 



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